Ronald de Carvalho, Jornalista - Instituto Alvaro Valle
No próximo mês de outubro será realizado o 18º Congresso do Partido Comunista Chinês. Nele, serão eleitos sete dos nove membros que compõem o comitê permanente do Politburo (órgão que reúne os setores que comandam o partido). A transição será tranquila, uma vez que a China não tem eleições. Por isto, deverá ser confirmada a substituição de Hu Jintao e Wen Jiabao, atuais presidente e primeiro-ministro da China, por Xi Jinping e Li Keqiang.
Nos últimos 20 anos, a China tem obtido notáveis êxitos na reforma do âmbito econômico. Porém, ainda sabe-se pouco sobre o progresso da reforma no âmbito político. O sistema político ainda é comandado pela Assembleia Popular Nacional (APN) que já completou 50 anos desde a primeira plenária da primeira legislatura, realizada em 1954.
Nos últimos 20 anos, este sistema vem se aperfeiçoando constantemente. O final da década de 70 é um importante marco tanto para toda a China como para o sistema da APN. Em fins de 1978, o País começou a aplicar a política de reforma e abertura. No ano seguinte foi revisada a Lei das Eleições, ampliando a esfera do pleito direto dos representantes da APN, do nível da comarca e vila para o distrital. Ao mesmo tempo, a Lei das Eleições ainda determina o princípio da eleição seletiva. Estas mudanças fazem importante parte da reforma política do País.
Segundo os dirigentes chineses, o constante aperfeiçoamento do sistema da APN pode refletir realmente o processo da reforma política da China. Segundo eles, o sistema adota o modelo dos países modernos. Os cidadãos elegem seus representantes para constituir o órgão do poder nacional para exercer o poder da administração do País.
No âmbito da política interna o país tem ainda três áreas de atrito: Taiwan, Macau e Hong Kong. Ex-colônia da coroa britânica desde 1843, Hong Kong passou a integrar o seu território, a 1º de julho de 1898, por um prazo de 99 anos, com várias ilhas adjacentes. A região passou a integrar a República Popular da China a 1º de julho de 1997, com a instalação no território de uma Região Administrativa Especial (RAE), em tudo idêntica à de Macau, antiga colônia portuguesa, devolvida à China.
A Declaração Conjunta previu que não integrasse, no período de transição (até 2047), o sistema de economia socialista de Pequim, pela a vigência do sistema denominado "Um País, Dois Sistemas", acordado pelos dois países. Como em Macau, autonomia em tudo menos em matérias de defesa e relações internacionais. Ambas as RAEs aparecem, como entidades econômicas distintas de Pequim, sendo filiadas à Organização Mundial de Comércio e a outras estruturas econômicas capitalistas internacionais, ao contrário da República Popular da China.
Porém se em Macau a transição tem corrido bem, principalmente em termos econômicos, em Hong Kong ela não foi tão bem sucedida. Os valores dos preços do solo diminuíram e a afluência turística caiu drasticamente. Algumas liberdades, como a de imprensa foram também restringidas e instalou-se, em certa medida, a corrupção, o que fez com que, desde 2003, o modelo de gestão do território esteja sendo posto em cheque por Pequim.
Mas fatores externos interferem diretamente nas trocas de comando na China. Num lance inesperado o Japão comprou três ilhas desabitadas, que chama de Senkaku, o que irritou Pequim. Segundo a agência noticiosa Reuters o chanceler da China, Yang Jiechi, reagiu imediatamente, dizendo ao chanceler japonês KoichiroGembra que as ilhas disputadas pelos dois países são um "território sagrado" para os chineses.
Em Nova Iorque, durante a reunião da Assembleia Geral da ONU, os representantes dos dois países tiveram uma reunião às portas fechadas para discutir a questão da posse das ilhas. Após o encontro o ministro japonês KoichiroGembra disse à agência de notícias japonesa Kyodo que o encontro durou uma hora e foi tenso. Mas a China não quer que a disputa leve a um rompimento diplomático, inclusive porque este é o Ano da Amizade Japão-China.
A posse é também reivindicada por Taiwan, pois as ilhas ficam perto de grandes reservas de gás e petróleo. A disputa provocou reflexos imediatos na economia dos dois países. Por causa dos protestos populares, as montadoras japonesas Toyota, Nissan e Suzuki fecharam temporariamente algumas concessionárias e reduziram sua produção na China.
Em Pequim as duras declarações públicas das autoridades indicam que a disputa está longe de terminar. "A manobra japonesa é uma flagrante violação da integridade territorial e da soberania chinesas, uma negação direta dos resultados da vitória da guerra mundial antifascista, e um grave desafio à ordem internacional do pós-guerra", disse Yang, segundo a Agência Xinhua.
O chefe de gabinete do governo japonês, Osamu Fujimura, disse a jornalistas em Tóquio que o Japão e a China concordaram em continuar o diálogo. "Não há bala mágica na diplomacia estrangeira. Precisamos manter conversas por meio de vários canais, levando em conta uma perspectiva ampla", afirmou. Mas as relações sino-japonesas continuam marcadas pela agressão militar do Japão à China nas décadas de 1930 e 40, e também pela atual rivalidade por influência e por recursos na região.
Na revista do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) o economista Ricardo Bacelette assinou um trabalho intitulado "Eleições na China em 2012: reflexos nas mudanças sócias econômicas". Nele destaca que há dois órgãos de poder na China: o Comitê Permanente, composto por 25 membros e o Politburo, com 9 membros. Em 1992, dos 25 membros do Comitê Central, 50% possuíam experiência em liderança provincial. Em 2007, 76,6%. Atualmente, dos 9 membros do Politburo, 8 exerceram liderança provincial.
Esse aumento de influência das províncias é reflexo das políticas adotadas pelo país a partir de 1993. Os governos provinciais ganharam autonomia e, em meados da década de 1990, quando foi lançado o programa Grande Desenvolvimento Ocidental, destinado a desenvolver o oeste da China. Na economia, hoje, na China, convive com dois modelos: o modelo globalizado representado pela província de Guandong e seu líder Wang Yan. Trata-se de um sistema ligada ao modelo global de produção, como "oficina do mundo".
Wang concedeu relativa liberdade à imprensa e tem estimulado a organização sindical. Em 2010 houve greve dos trabalhadores contra as multinacionais, que permitiu ganhos de salário de 30 a 40%. A greve foi apoiada por Wang. Apesar do sucesso econômico, no plano social o modelo deixou a desejar. Houve enorme avanço no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
Mas concentração de renda aumentou de forma expressiva. Em 1998, a renda dos 10% mais ricos era 7,3 vezes superior à dos 10% mais pobres. Em 2007 saltou para 23 vezes.Parte dessa concentração se deve ao salário pago aos altos executivos: cerca de 128 vezes superior ao de um trabalho industrial médio, no caso das estatais. E ainda maior no caso das empresas privadas.
O modelo de desenvolvimento interno, em contraponto da província de Guandong é o modelo de Chongqing, liderado originalmente por Bo Xilai - e fruto da conquista do oeste empreendida nos anos 90.Em 2008 cresceu 14,9% contra 9% de crescimento da China. Mesmo depois da eclosão da crise internacional, continuou crescendo a taxas de dois dígitos.
Mas Bo Xilai é carta fora do baralho depois de ter se envolvido em problemas de corrupção, ser deposto do cargo e expulso do PC. Xilai era o que se poderia denominar um político populista. Sua sensibilidade para com os problemas da população, no entanto, abriu espaço para uma experiência inédita. O modelo desenvolvido teve maior participação do investimento e consumo doméstico, fortes incentivos ao crédito das famílias e das empresas e políticas sociais expressivas.
A constituição da República Popular da China data de 1982. O Estado chinês é uma democracia popular de partido único (Partido Comunista da China). O Parlamento é unicameral denominado Assembleia Popular da China. A política de desenvolvimento se desenvolveu lentamente desde os primeiros impérios até os dias atuais.
As oportunidades surgiram no decorrer de 30 anos, comercialmente. Hoje a china é a principal fonte de investimentos americanos As Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) São áreas localizadas no litoral da china, que englobam Hong-Kong, sendo, por isso, capitalistas e abertas para investimentos estrangeiros. Essas áreas são responsáveis pelo grande crescimento econômico chinês.
Durante essas três décadas o país vem passando por profundas transformações, saindo de uma sociedade com economia centralizada, conduzida por Mao TseTung para uma economia de mercado introduzida por Deng Xiaoping ( com seu slogan: "não importa a cor do gato, o importante é que pegue o rato").
Mao liderou a China na guerra contra a invasão do Japão em 1937 e assumiu o poder; no continente, depois da vitória sobre os nacionalistas do Kuomitang que se retiraram para Taiwan, em 1949. Entre 1950 a 1971 os EUA decretaram um bloqueio ao comércio com a China. Mao manteve, então, relações estreitas com a URSS. Em 1971, com o aval dos EUA, a China Continental tomou assento na ONU, até então ocupado por Taiwan. Em 1980, milhares de estudantes chineses ingressaram em universidades dos EUA.
Neste mesmo ano, foram criadas as denominadas zonas especiais, nas províncias meridionais, próximas a Taiwan. Gigantescos investimentos de bilionários chineses com grandes negócios por toda Ásia migraram para essas zonas atraídos pelos baixos salários, isenções de impostos e outras facilidades propiciadas pelo guanxi( tipo de relacionamento característico na china, troca de favores). Após o atentado às Torres Gêmeas, em 11/09/01, por interesse mútuo, houve um estreitamento nas relações entre a China e os EUA.
Mas a China é um grande importador do petróleo árabe, o que tem levado seu representante no Conselho de Segurança da ONU a vetar as medidas restritivas ao genocídio promovido por Bashar Al Assad, ditador da Síria. Segundo o presidente Jiang Zemin: "Temos que dançar com o lobo".
Em 2001, a China ingressa na OMC, tornando-se, totalmente, numa economia de mercado do tipo capitalista. Foi a porta aberta para os maciços investimentos estrangeiros diretos. Do 32° exportador, em 1978, a China passou a ocupar a posição de 5° maior exportador mundial, 2002. A cidade de Shenzen , próxima a Taiwan, deu um salto de 30 mil para cerca de 4 milhões de habitantes. O contraste social entre a rica área costeira e o centro da china, onde está a maioria das indústrias estatais é um fator muito preocupante. Estas representavam mais de três quartos da produção industrial, em 1978, caindo para cerca de um quarto, vinte anos depois.
Outro fator que tem ajudado no crescimento da china é a sua alta taxa de poupança interna. O chinês gasta pouco. A China é e continuará sendo um país comprador de comodities, pois tem mais de 20% da população mundial e possui, apenas, cerca de 5 a 7% das terras propícias para a agricultura. Esse quadro propiciou o aparecimento do crime organizado. Junto com as mudanças, tomou corpo a tríades (máfia chinesa).
Foi descoberto, por exemplo, que o prefeito de Sheniang (6.5 milhões de hab.), na província de Liaoning, formou um grupo mafioso que incluía altas autoridades e a tríades da região. Passou despercebido, assim como um Senador que está sendo investigado há anos. De mesma forma, altos funcionários de um grande porto, na província de Fujian, que mantinham uma estrutura que permitiu o desvio de quase 60 bilhões de yuans. O prefeito de Pequim, empossado em 1983, numa considerada ótima administração, durante seu mandato, foi preso 12 anos depois, em 1995, quando descobriram que recebeu propinas no valor superior a 2 milhões de dólares, em troca de facilidades.
Tel.: - (61) 32029922