Alvaro Bastos Valle Patrono
O USO CIVIL DOS DRONES Ronald de Carvalho, Jornalista - Instituto Alvaro Valle     O presidente Barak Obama, em recente pronunciamento na Universidade de Defesa Nacional, em Washington, entre outras medidas como cumprimento das promessas de campanha, defendeu a regulamentação do uso de ataques com drones (aviões não tripulados), alegando que a medida vai possibilitar que morram "menos inocentes". Disse que pretende reduzir seu uso, criando maior supervisão para sua autorização e transferindo a responsabilidade da CIA ao Pentágono. Segundo ele, antes de qualquer ataque é preciso ter certeza que nenhum civil será morto ou ferido. E acrescentou: "Para mim, e para aqueles em minha cadeia de comando, essas mortes nos assombrarão enquanto vivermos". Os Estados Unidos possuem mais de 7.800 drones ao redor do mundo. Um terço do total de aeronaves da força aérea do país não é tripulado, e quase metade dos pilotos em formação vai comandar esse tipo de equipamento futuramente. Os drones (zangão, em inglês) também são conhecidos como Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) ou Veículo Aéreo Remotamente Pilotado (VARP), também chamado UAV (do inglês Unmanned Aerial Vehicle) é todo e qualquer tipo de aeronave que não necessita de pilotos embarcados para ser guiada. Esses aviões são controlados à distância, por meios eletrônicos e computacionais, sob a supervisão e governo humanos, ou sem a sua intervenção, por meio de Controladores Lógicos Programáveis (PLC).Foram idealizados para fins militares e inspirados nas bombas voadoras alemãs, do tipo V-1 e nos inofensivos aeromodelos rádio controlados. Os de última geração foram concebidos, projetados e construídos para ser usados em missões muito perigosas e executados por seres humanos. Seu objetivo é focado nas áreas de inteligência militar, apoio controle de tiro de artilharia, apoio aéreo a tropas de infantaria e cavalaria no campo de batalha, controle de mísseis de cruzeiro, atividades de patrulhamento urbano, costeiro, ambiental e de fronteiras, atividades de busca e resgate, entre outras. Mas Obama, em seu discurso, não abordou um tema que hoje vem sendo debatido em todo os países do Ocidente: o uso civil dos drones. Isto porque, apesar de popularizado pela controversa utilização militar, é seu uso civil que poderá transformar inúmeros serviços. Com formatos e tamanhos variados, o número dessas máquinas, controladas à distância, deve crescer em ritmo acelerado nos próximos anos no mundo. Tudo isso, devido à facilidade de voo, ao baixo custo e às inovações tecnológicas preparadas para cada modelo, como uso de câmeras, filmadores, sensores de raio-x, dentre outros. No Brasil, o uso militar e principalmente as aplicações civis dos veículos aéreos não tripulados geraram investimentos na nova tecnologia, transformando-a em um centro emergente de pesquisa, fabricação e utilização de drones. O país conta hoje com 15 das 44 indústrias na América Latina e reúne ao menos outras 5 empresas desenvolvendo sistemas, segundo a Associação Internacional de Veículos Não Tripulados (AUVSI) e a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde). Os drones hoje são realidade em vários setores do país, sendo usados nas áreas de energia, mineração, agricultura, rodovias e construção civil, além de ajudar no trabalho de órgãos policiais, ambientais e de defesa civil. Centros de pesquisa e desenvolvimento de projetos, montados em universidades com financiamentos do governo e da iniciativa privada, trabalham na construção das máquinas-robôs dos mais variados tamanhos, formas e serventias. Os analistas, baseados nesta experiência, falam em "revolução dos drones" operando por satélites e prevêem que milhares de aparelhos nos céus, em breve, estejam a serviço dos governos e de empresas privadas para realizar tarefas cotidianas como entregar produtos, regar o gramado, acompanhar crianças até a escola ou guiar turistas pela cidade, acoplados a telefones celulares ou tablets. Hoje, além das indústrias, estudantes e técnicos em tecnologia desenvolvem drones artesanais, aproveitando processadores, baterias e componentes retirados de smartphones e outros equipamentos eletrônicos. Em alguns países são usados para inspeção de linhas de transmissão, de rodovias ou grandes obras por transmitirem imagens em tempo real. No caso de hidroelétricas, operam modelos pequenos, de até 2 kg, que sobrevoam centenas de quilômetros diariamente, bem próximos aos cabos da rede, identificando fios rompidos, ocupações irregulares e outros problemas. As informações enviadas para a central são precisas, e o serviço de manutenção é acelerado. No Brasil, algumas empresas já estão começando a testá-lo no lugar de helicópteros, pelo seu baixo custo operacional. Outro trabalho realizado é o levantamento aéreo de terrenos, para cartografia, geografia e topografia, bem como serviços de filmagem para engenharia, mineração e indústria cinematográfica. Os governos fazem uso da novidade principalmente nas áreas de segurança e de prevenção de desastres. De acordo com o diretor Adriano Kancelkis da empresa AGX Tecnologia, uma das 15 indústrias que produzem esse tipo de aeronave no Brasil, já foram vendidos mais de 100 drones desde 2005, em ação no país. Entre os clientes estão órgãos públicos, consultorias ligadas ao ramo ambiental e fazendeiros que usam os utilizam para monitorar lavouras. Outra empresa, a "BRVant", já comercializou 35 desses modelos não só para áreas militares, mas também para uso na agricultora e órgãos públicos, além de exportar para outros países da América Latina. Mas segundo seu proprietário, o engenheiro Rodrigo Kuntz, formado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), no Brasil a falta de entendimento entre Aeronáutica e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sobre as regras necessárias para que esses aviões possam operar e serem certificados, impede que as vendas sejam maiores. Com o "boom" dos drones, a Administração Federal de Aviação (FAA) dos Estados Unidos expediu, desde 2007, mais de 1.400 licenças de operação para veículos de uso doméstico, sendo que 327 seguem listados como "ativos". Boa parte dos pedidos foi feito por unidades policiais, universidades, agências federais e departamentos de transporte. Só a agência responsável pela proteção das fronteiras conta com dez aeronaves para monitoramento dos limites com o México e o Canadá. As eronaves não tripuladas sem armamento podem ser empregadas para vigilância em uma série de finalidades de cunho civil. Podem, por exemplo, ajudar a detectar incêndios e, portanto, salvar vidas. Podem também ser usadas para coletar dados de vital importância para socorristas que trabalham em regiões afetadas por desastre naturais. No futuro, os drones podem igualmente auxiliar a distribuir ajuda emergencial em áreas remotas. No estado de Assam, na Índia, passaram a monitorar a população de rinocerontes de um chifre, uma espécie ameaçada. Isto está acontecendo no Parque Nacional Kaziranga. Segundo a BBC o chefe do parque, NK Vasu, informou que o drone é um "marco na proteção da vida selvagem." Dois terços da população mundial daquele tipo de rinoceronte se encontram nesta área de proteção, que também abriga elefantes e tigres. No Nepal, o Parque Nacional Chitwan, usou recentemente um drone da organização WWF com grande sucesso na prevenção da caça ilegal. No caso da Índia, o aparelho terá uma área de 480 quilômetros quadrados a vigiar. Os drones podem voar em uma rota pré-programada a uma altitude máxima de 200 metros por até 90 minutos. São leves o bastante para serem lançados manualmente e podem conseguir imagens acuradas do solo. Foi a Honeywell que apresentou o T-Hawk micro drone, agora comprado pelo município de Miami-Dade para uso na área metropolitana, que pesa ao todo 16 libras (aprox. 6 kg) e pode voar em qualquer direção. Contudo, isso não é tão micro se comparado ao mais recente drone espião que foi revelado. O Nano Hummingbird, produzido pela AeroVironment. (um drone com formato de pássaro). Essa imitação da natureza anuncia uma série de cenários de pesadelo de ficção científica, mas o nome desse veículo, "nano", é o que deveria desencadear um alerta vermelho. Porque, de fato, DARPA e seus empreiteiros estão trabalhando baseado na nano tecnologia que terá componentes biológicos e aplicações. Alguns conceitos de vigilância e detecção já em operação ou em desenvolvimento não são revelados ao público. Um grupo de drones de vigilância menor chamado NAV (nano air vehicles) ou MAV (micro air vehicles) já foi autorizado, e seus principais protótipos são os drones pardal, que deverão operar em 2015, drones libélula para voar em enxames em 2030 e eventualmente um drone de mosca doméstica. E se a reconstrução da natureza não tiver sucesso, a própria natureza pode ser sequestrada. O uso de impulsos elétricos para criar insetos de vigilância cyborgs, já estão sendo estudados nas grandes universidades.