BANDIDO QUE TRABALHA NA CADEIA NÃO TEM TEMPO PARA A ESCOLA DO CRIME
O presidiário do Brasil pode passar todo o tempo de sua pena no ócio. Tudo porque o Brasil é signatário de um tratado da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que veda a prática do trabalho forçado, tratado por alguns segmentos como "prática medieval". O resultado dessa realidade nas nossas cadeias gera devastadoras consequências do lado de fora.
O bandido na penitenciária brasileira tem tempo livre para patrocinar o intercâmbio das "experiências criminosas" e, de dentro da cadeia, seguir no crime via telefone celular. Essa rotina sem rotina se repete até o dia do indulto do preso que, a esta altura, está devidamente reciclado para uma atividade criminosa mais sofisticada.
Pelas razões acima, sete em cada dez presos voltam pra cadeia, depois de cumprir a primeira pena. Quase sempre por um crime mais gravoso. Mas este não é o único dos problemas relacionáveis à proibição da pena de trabalhos forçados que, aliás, foi amplamente aplicada no Brasil num tempo em que a criminalidade não apresentava a face macabra dos nossos tempos.
A cada 10 minutos o Brasil gasta mais R$ 2 mil e 500 reais mensais com as despesas de um criminoso que passa a ganhar casa, comida e roupa lavada numa penitenciária que não gera renda.
Com 607.731 pessoas presas no país hoje, o Brasil passou a ter a quarta maior população carcerária do mundo, desde a última contagem divulgada pelo Ministério da Justiça em junho de 2015.
Considerada a média nacional apurada para o custo do preso cumprindo pena no país, conforme dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), essa despesa sangra mais de R$ 1 bilhão e meio de reais por mês do governo, uma vez que o custo unitário médio do condenado na cadeia gira em torno de R$ 2 mil e 500 reais mensais.
Uma despesa que, no fim do ano, representa mais de R$ 18 bilhões de reais investidos a fundo perdido.
Por trás desta conta se esconde uma desproporção que explica a incapacidade do governo em neutralizar as causas originárias desta super lotação carcerária.
Enquanto um condenado sem garantia de futuro custa, em média, R$ 30 mil reais por ano, o governo brasileiro gasta apenas R$ 15 mil reais com o custo um estudante na faculdade anualmente.
Nessa conta, se o dinheiro perdido no sistema prisional fosse gasto com educação, boa parte dos detentos não teria encontrado o caminho do crime.
Metade desse dinheiro poderia resolver o rombo da previdência social ou garantir salário decente para professores em sala de aula e policia que tá na rua.
Para resolver esta conta, bastaria enfrentar o problema e libertar o país das convenções 29 e 105, baixadas pela OIT, organização internacional do Trabalho, em 1930 e 1957, respectivamente.
Essas resoluções criaram a proibição do estabelecimento de trabalhos forçados como pena, para os países que aderiram ao seu sistema.
Hoje, o trabalho para o detento na penitenciária é voluntário e opcional. Ele só serve para o abatimento do tempo de cadeia do presidiário.
Trabalhando ou não, o detento não ajuda com a despesa criada pela sentença de condenação que o levou para a cadeia.
Mas isso pode e deve mudar!
Se o Brasil repetisse a experiência dos Estados Unidos, poderia garantir, com o trabalho dos presos, a despesa das estradas de ferro que fazem tanta falta ao Brasil.
O produto do trabalho de trabalhos forçados gera renda deque, aliás, foi mecanismo largamente adotados no sistema prisional brasileirona passado.
CRESCIMENTO - Se continuar nesse ritmo, de acordo com a Folha de S. Paulo , o Brasil chegará a 1 milhão de presos em 2022. O aumento contraria o que ocorre nos outros três países que encabeçam a lista internacional. Neles, entre 2008 e 2014, a população carcerária caiu até 24%.
Ainda segundo o jornal Folha de São Paulo, as 607.731 pessoas presas no Brasil tornam a população carcerária brasileira a quarta maior do mundo. Ficamos atrás somente, e nessa ordem, de Estados Unidos, China e Rússia.
Esses dados também constam de reportagem da revista Época que ressalta a condição da China e Estados Unidos que são mais populosos que o Brasil. O que assusta, entretanto, é saber que nosso país também tem mais presos do que Índia e Indonésia, que tem populações maiores.
Enquanto o país investe uma média de R$ 40 mil por ano em cada preso em dentro de um presídio, o gasto de apenas R$ 15 mil sustenta um aluno do ensino superior, ruandês mesmo período, conforme ressalta reportagem do jornal O globo.
Será que o Brasil ganhou muito por aderir ao Tratado que proibiu o trabalho forçado como pena para quem está preso?
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